terça-feira, 11 de julho de 2023

O que te DESEJO



Não te desejo um presente qualquer,

Desejo-te somente aquilo que a maioria não tem.

Desejo-te tempo, para te divertires e para sorrir;

Desejo-te tempo para que os obstáculos sejam sempre superados

E muitos sucessos comemorados.
Desejo-te tempo, para planear e realizar,
Não só para ti, mas também para os outros.
Desejo-te tempo, não para ter pressa e correr,
Desejo-te tempo para te encontrares,
Desejo-te tempo, não só para passar ou vê-lo no relógio,
Desejo-te tempo, para que fiques;
Tempo para te encantares e tempo para confiares em alguém.
Desejo-te tempo para tocares as estrelas,
E tempo para crescer e amadurecer.
Desejo-te tempo para aprender e acertar,
Tempo para recomeçar, se fracassares...
Desejo-te tempo também para poderes voltar atrás e perdoar.
Desejo-te tempo, para ter novas esperanças e para amar.
Desejo-te tempo para seres FELIZ.
Para viveres cada dia, cada hora como um presente.
Desejo-te tempo, tempo para a vida.
Desejo-te tempo.
Tempo.
Muito tempo!
Todo o tempo do mundo.


Que eu esperarei todo esse tempo por ti!

quarta-feira, 22 de julho de 2020

Discriminação Salarial entre Gêneros, o que fazer ?


Desde 2019 que estão em vigor medidas para promover a igualdade salarial entre homens e mulheres. A lei passou a estabelecer maior rigor na recolha e divulgação da informação, reforçou o papel da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) e da Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego (CITE) e exigiu às empresas uma política remuneratória transparente.

Em Portugal, as mulheres ganham, em média, menos 148,90 euros por mês do que os homens. Uma diferença de 14,4 por cento. Em 2018, a remuneração base média mensal registada foi de 1034,90 euros para os homens e 886 euros para as mulheres.

Os números mais recentes do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social espelham o fosso salarial de género que persiste em Portugal, apesar de a Carta de Roma, a Constituição e o Código do Trabalho proibirem a discriminação remuneratória com base no sexo.

Pode e deve haver diferenças de retribuição baseadas em fatores como o mérito, a produtividade, a assiduidade ou a antiguidade, mas não é isso que se verifica em Portugal e na Europa. 
O que se verifica é que de modo generalizado ab initio aquando dos processos de recrutamento os membros recrutadores propõem salários mais baixos a uma mulher do que a homem.

O que poderia ser legítimo tendo em conta a formação académica e experiência profissional, mesmo que esses pressupostos não preencham os critérios legais que permitem a diferenciação de retribuição salarial, os critérios para existir uma diferença salarial baseiam-se em pressupostos (mérito, produtividade, assiduidade ou antiguidade) que só podem ser analisados e avaliados com o decorrer do tempo de trabalho efetivo de um funcionário.

Homens e Mulheres já começam a exercer a mesma função em pé de desigualdade daí que esse fosso seja dificil de colmatar. É isto que se passa no dia-a-dia sob os olhos de todos, e isto é discriminação salarial.
Discriminação é crime e existem mecanismos legais para auxiliar os trabalhadores que se encontram numa posição de desigualdade injustificada.


Denúncias facilitadas
Já era possível denunciar às autoridades as práticas discriminatórias, mas, a partir do segundo semestre de 2019, as denúncias passaram a poder ser feitas através de um processo específico. Os trabalhadores, ou um representante sindical, passam a poder pedir à CITE que emita pareceres vinculativos sobre situações em que entendam ser vítimas de discriminação em função do sexo apesar de prestarem um trabalho igual ou de igual valor.
Caso se conclua que existem indícios de discriminação, a empresa é notificada para justificar a existência de diferenças ou tem 6 meses para apresentar um plano para corrigir a situação. Conheça as etapas do pedido de parecer.

1. Entrega do requerimento
O trabalhador (ou o representante sindical) entrega à Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego (CITE) um requerimento escrito, fundamentando o pedido de parecer sobre a existência de discriminação remuneratória em função do género, indicando os trabalhadores do outro sexo em relação aos quais se sente discriminado. Assim que receber esta participação, a CITE tem 10 dias para notificar o empregador.

2. Empresa tem 30 dias para se pronunciar
A entidade empregadora tem 30 dias para se pronunciar e disponibilizar os dados sobre a política remuneratória que pratica na empresa, indicando os motivos que justificam as diferenças salariais denunciadas. Se não fornecer a informação solicitada, considera-se que não há razão para as diferenças encontradas. Ou seja, presume-se que as discrepâncias remuneratórias não explicadas são, de facto, fruto de discriminação.

3. 60 dias para apresentar proposta de parecer
A CITE dispõe de 60 dias para apresentar uma proposta de parecer ao trabalhador (ou ao representante sindical) que o requereu e à entidade empregadora.

4. 6 meses para a empresa corrigir a situação
Havendo indícios de discriminação, a empresa será chamada a explicar a existência dessas diferenças ou, em alternativa, a apresentar medidas para corrigir a situação no prazo de 6 meses.

5. Cite emite parecer com caráter vinculativo
No final do processo, a CITE emite um parecer no prazo de 60 dias, e comunica-o a quem o solicitou, à entidade empregadora e à Autoridade para as Condições do Trabalho. O parecer tem caráter vinculativo: a entidade patronal é obrigada a cumprir o que dele constar, tomando as medidas necessárias para corrigir o que for considerado discriminatório.

Lei protege de retaliação
A nova lei acrescenta que se presume abusivo o despedimento ou a aplicação de outra sanção disciplinar a um trabalhador que tenha pedido parecer à CITE.
Essa presunção mantém se até passar um ano após o pedido ter sido efetuado. Isto significa que terá de ser o empregador a provar que não penalizou o trabalhador devido à sua denúncia junto da CITE.

quarta-feira, 18 de março de 2020

Senhor Dr. Covid-19

Esta é a crónica sobre algo que já estava anunciado e previsto na literatura e no cinema, mas que foi classificado na sessão de "Ficção cientifica".
Assistimos desde Dezembro do ano passado o que acontece na China mas, na realidade, só começamos a ficar assustados quando o Sr. COVID chegou e devastou "Nostra bella Italia".
Desde aí sabiamos,  que dia menos dia chegaria a nós, somente não o queriamos aceitar. 
O ser humano têm sempre a tendência de desvalorizar o perigo e achar: "Connosco isso nunca acontecerá!".
Talvez nem sequer quisessemos querer, embora pretendessemos que sim, como que mergulhados numa imagem futurista retirada das descrições de um texto de Orwell. "Isto não pode estar a acontecer", diziamos a nós próprios, como que um doente em fase de negação.
As mensagens, desde o príncipio eram tão incertas, que nem tão pouco poderiamos imaginar que o assunto "Covid-19" chegaria a este ponto. Ao ponto de hoje se estar a discutir se o País entra em Estado de Sítio.
As vozes autorizadas das autoridades sanitárias aconselhavam-nos a ter calma, a não ficarmos alarmados, afinal "era um vírus muito pouco próvavel de chegar a Portugal", e "Portugal estava altamente preparado para lidar com um surto destes uma vez que tinha ao seu dispor 300 camas de hospital livres a nível nacional".
 Entre isso, e os jornalistas, plenos de responsabilidade, alternavam entre mensagens de sossego, para não alarmar o povo disposto a lançar-se aos supermercados e a saquear todos os bens como se o mundo fosse acabar e mensagens de alerta, a final o perigo estava por aí à espreita.
Então quando menos esperavámos - ou talvez justo no momento em que estavamos convencidos de que poderiamos escapar - trazem os meios socias as más novas, Portugal tinha o seu primeiro caso de Covid-19 confirmado após inumeras análises com resultado negativo. 
Entretanto o Covid-19 cresceu, mudou de estatuto passou de malvada Epidemia a Pandemia vilã.
Começou a caça aos numéros, de quem era o culpado, quem trouxe o vírus, o pánico começou a instalar-se e saíu a primeira fornada de medidas de contenção decretadas pelo nosso Governo após rapidamente termos visto o flagelo que estava a acontecer em Itália, Alemanha, França e aqui ao lado, aos Nuestros Hermanos Espanhóis. Portugal não quer isso, ninguém quer ter de dar a notícia aos seus cidadãos que num só dia morrerem 250 pessoas.
O Governo decidiu,  legitimamente, antecipar as férias da Páscoa, aconselha-se o isolamento voluntário, convida-se a adaptar o trabalho presencial para um trabalho elaborado à distância.
 Numa questão de poucos dias, adeus às missas, à semana santa, as festividades locais, municipais e nacionais e de repente, o país passa a trabalhar a meio gás, aliás num ritmo que marca toda a Europa, as bolsas europeias caem à pique, lança-se o pánico económico, entra os BCE, FMI e Governos: "Não se preocupem, vamos injetar a liquidez monetária suficiente para assegurar a estabilidade financeira", "as empresas poderão pagar as suas contribuições fiscais mais tarde".
Ouvimos coisas como: "Portugal e os Portugueses estão a demonstrar um comportamento exemplar", entre nós: excepto pelos atrevidos que foram para o caís do Sodré e para a praia de Cascais. Esses rebeldes!
 Portugal está semi-parado e segundo as previsões mais otimistas seguirá assim para além dos 15 dias assinalados, uma vez que no melhor dos cenários o pico desta Pandemia será em finais de Abril.
E desde o meu pequeno refúgio, onde estou em isolamento, tenho os meus vários heterónimos que vêm à superficie, ora todos juntos, ora cada um na sua vez:
Aquela que é a Filha, que se inquieta pelos seus pais que são mais velhos e com uma saúde mais debilitada, essa sente-se impotente e medrosa, afinal este vírus dizem ser bem mais letal para as faixas étarias mais velhas. Para ela, fecha tudo, entra em pánico, não saí de casa.
Depois é a Cidadã, Para esse meu heterónimo, o Governo não faz o suficiente, deviam fazer mais, tudo é insuficiente, tudo está errado, deixem cair o céu e a marinha mas protegam os seus cidadãos, assegurem-se de mitigar e dissiminar o vírus para longe, afinal assegurar a Saude Pblica e a segurança dos cidadãos é bem o vosso trabalho.´Fechem as fronteiras, isolem as pessoas, façam acontecer magia.
Depois a Diabética, a que em pánico fez o seu stock de medicação para 6 meses e que o medo assusta um pouco mais, afinal diabéticos fazem também parte de grupos de risco mais elevado.
Depois existe também a Jurista, essa análisa as medidas de contenção de outra forma, para essa declarar um Estado de sítio e emergência não deve ser feito de forma leviana, afinal estamos a falar que vamos restringir direitos fundamentais dos cidadãos, algo que se encontra previsto na Constituição no seu artigo 19.º, mas que desde a Revolução dos Cravos nunca foi colocado em vigor.
Para a jurista devemos atender ao que está na lei, e nunca nos podemos esquecer que cada restrição de um direito fundamental têm de respeitar os princípios fundamentais presentes no art. 18.º da CRP. como o príncipio da proporcionalidade, da adequação e da necessidade.

Todos os meus heterónimos concordam no seguinte:
Temos de levar este assunto muito a sério, e somente se todos adotarmos os bons comportamentos sanitários e socias poderemos mitigar mais facilmente este vírus.
Temos de agir civicamente, não nos colocarmos em risco, uma vez que esse risco será transversal a terceiros.
Temos de ser um por todos e todos por um. 
Na história da humanidade já atravessamos crises idênticas, em condições bem mais adversas. Sem informação nem meios cientificos.
Estamos no século XXI e a nosso favor temos um conhecimento e meios cientificos muito mais desenvolvidos. Cabe aos países não entrarem em guerras mesquinhas de quem dispersou o vírus ou quem tem os direitos sobre a vacina e quem vai ser o primeiro à procura de louvores, em vez disso, unam os conhecimentos e recursos cientificos que possuam até porque uma vida não vale mais do que outra. E já perdemos demasiadas para este Sr. Dr. Covid.

Um especial obrigada a todos os médicos, enfermeiros, auxiliares de sáude, bombeiros, policias e militares, porque na hora do aperto são vocês que dão a cara e o corpo às balas por todos nós.




domingo, 30 de dezembro de 2018

A Dama Dourada


A injustiça é dolorosa. Saber que o incorreto venceu, que o mentiroso obteve êxito, que o demagogo convenceu, que o perverso ganhou espaço não é agradável. É até desestimulante. E na vida, infelizmente, esses maldizeres rasuram nosso texto.

Quando sabemos que uma injustiça foi cometida contra alguém, deveríamos ter a compaixão e a razão necessárias para nos sentirmos, também, injustiçados.
A injustiça vai além do individual. Ela é do todo. Da vida em sociedade. É como uma parte do corpo que dói - todo o corpo sofre. A justiça também. 

Como é bom saber que o resultado de um julgamento devolveu o que alguém, injustamente, tomou de uma pessoa. Quando a mentira é, enfim, desmascarada, e a face da verdade está ainda intacta. É assim na vida. É assim na arte.

Assisti a um filme estupendo do Simon Curtis, "A Dama Dourada", e fiquei com a feliz sensação que a justiça é capaz de provocar. A história é incrível. Uma mulher austríaca que teve sua vida arrasada pelo governo nazista resolve ingressar com uma ação contra o governo reivindicando seus direitos sobre alguns quadros de Gustav Klimt. Um deles retrata a sua tia, Adele. A linda Adele. Obra que ficou conhecida como "A Dama Dourada".

Quando Maria Altmann (Helen Mirren) inicia sua saga contra o governo austríaco, ela conta com a ajuda de um advogado, Randol Schönberg (Ryan Reynolds), que é neto do renomado compositor austríaco Arnold Schönberg. A tarefa parece inglória. As portas fecham-se já que o quadro é considerado uma espécie de Monalisa da Áustria. Nas lembranças de Maria Altmann, o horror da invasão nazista e a tristeza de ver os seus compatriotas recebendo, festivamente, o exército de Hitler. O que justificava tamanha euforia se sabiam que cidadãos como eles estavam sendo arruinados? A lembrança da partida quando teve de abandonar os pais. Da chegada aos Estados Unidos. Do que ficou para trás e do que era preciso fazer ficar no presente. 

Quantos morreram nos campos de concentração? Quantas famílias foram dizimadas, histórias roubadas, mortes antecipadas por causa do horror da construção de uma raça pura. Pura é a raça que tem compaixão, que tem senso de justiça, que compreende a dor do outro e faz de tudo para amenizá-la. Pura é a raça que não mente, que não compartilha da injustiça por nenhuma razão. A razão correta é ser justo.

A batalha, por algumas vezes parece, perdida no filme. Mas são persistentes os seus protagonistas. Têm uma causa. Têm uma razão de viver. O que ficou perdido no passado não poderá ser reencontrado, mas há meios de devolver a paz que a intranquilidade dos injustos roubou. É isto, afinal, a justiça, a busca da harmonia, da razão correta, da pacificação social. É o impedimento da ganância, dos abusos, dos exageros que fazem com que não haja medida para se ter o que se quer.

O que Hitler queria? Ser um deus dos viventes? Decidir quem tem o direito de viver ou de morrer? Limpar o mundo do que ele julgava sujo? Sujo é quem não se percebe membro de uma mesma humanidade. Quem descuida os seus entes queridos. E de si próprio. Ninguém abraça a si mesmo. É preciso conviver. E, convivendo, aprender a ser justo.
O desfecho é bom. Altmann consegue o que sonhou. A justiça venceu. Aplausos à justiça. Mas é preciso ter cuidado. Nem tudo o que parece justo o é. Há muitas coisas encobertas que impedem que vejamos a face da justiça. Como saber? Como encontrar? Como revelar a justiça?

Perguntas, é bom que existam. Respostas, é melhor alguma prudência para alcançá-las. O bom é prosseguir. Celebrando a escolha limpa de quem tem uma razão para viver. A justa razão.

O filme é otimo. Mas a vida é ainda melhor. Desde que saibamos o que viemos aqui fazer. E não consintamos que nos desviem do alvo certo. Dizia Aristóteles que o arqueiro erra de muitas maneiras e só acerta de uma. Dá trabalho. Mas dá um enorme prazer saber que acertamos. Que a decisão foi justa. Que a verdade libertou. Que o convencimento nasceu de uma profunda reflexão. E que o perverso não prevaleceu sobre o generoso.

E sempre que a Justiça e o Direito estiverem em balanças opostas que prevaleça a Justiça até porque sem ela, o sentido do Direito fica vazio.

segunda-feira, 17 de setembro de 2018

O Estado da Justiça, em Portugal.



Todos nós partimos do princípio que a Justiça é, nas sociedades, uma instituição estruturante da coesão social, que é a pedra fundamental para os seus cidadãos se sintam em paridade perante os olhos da lei.

O Estado, ao chamar ao seu poder a realização da justiça tem de ser capaz, até porque faz parte do seu leque de deveres e de funções, de fazer funcionar a máquina judicial e de a colocar ao serviço da cidadania.

No entanto e para mal de todos os nossos pecados a justiça, em Portugal, funciona mal e é de difícil acesso. 
Sem juízes motivados até porque ninguém consegue estar motivado com processos em resmas e com a obrigação de "despachar" para as estatísticas perante a UE ficarem bonitinhas, sem juízes que sejam independentes a todos os níveis, como deveria ser, a justiça corre mais riscos que os normais. Nos nossos dias podemos quase dizer que a Justiça está pendurada por uma corda e (não) sabemos quando vai rebentar, mas sabemos que se não lhe deitarmos a mão, vai rebentar. 

A Reforma do Mapa Judiciário, essa cuja, só tem afastando os cidadãos dos tribunais, obrigando-os a fazer, em certas localidades do país deslocações de quilómetros para ir a um tribunal, as zonas mais afetadas, para não variar, continuam a ser as zonas do interior português como se só existisse Portugal na costa litoral.

Se falarmos dos tribunais administrativos e fiscais, então é o assunto é caótico. Anos e anos para se fazer um julgamento. Nas últimas reformas legislativas bem se têm inserido o princípio da celeridade, da cooperação, mas na prática, na prática continuamos a esperar anos por uma sentença, salvo raras exceções que se encontram aqui ou acolá, e tudo depende da "importância" social e mediática dos que se vão sentar no banco dos réus.

Numa Sociedade, numa Europa e num Mundo em que os cidadãos vivem com medo de perderem o emprego, de não pagarem as prestações em dívida dos seus créditos, de os filhos não terem futuro, de que lhes falte a reforma para a qual penosamente são severamente descontados todos os meses, de haver mais cortes nos vencimentos salariais, de ficarem sem saúde e não poderem trabalhar e terem de contar com o sistema da segurança social, com medo do futuro, até porque em relação ao futuro mandam-nos emigrar, é péssimo que percam, cada vez mais, a confiança na instituição que nunca deviam perder, a Justiça.

E bem pode o artigo 20.º da CRP proclamar que os cidadãos têm acesso ao direito e tutela jurisdicional efetiva, mas isso no bom rigor prático deixou de ser verdade, aliás como a maioria das disposições da lei fundamental, que estão bonitas para encaixilhar o que é aberrante. 

Outro aspeto a se ter em conta é a privatização da execução. Foram apontadas como a justificação, essencialmente, duas razões: a morosidade e a corrupção.

Porém, se as execuções eram morosas, agora, desde a privatização, quase não mexem... a pendência é assustadora, quase 700 mil processos pendentes no ano de 2017, sim 700 mil processos pendentes, 700 mil pessoas singulares e/ou coletivas à espera de recuperarem créditos, 700 mil que já têm uma sentença, que já transitou em julgado mas que não se conseguiu executar.

E, quanto aos fenómenos de corrupção, eles enchem as páginas dos jornais todos os dias, infelizmente tornou-se tão rotineiro que a maioria das pessoas já nem leva a sério algo de tamanha importância, tornou-se a piada dos jornais e rádios nacionais. 

Tornou-se praticamente inviável para a maioria dos cidadãos ir a tribunal executar sentenças. Quem tiver sentenças onde lhe são reconhecidos créditos para cobrar na ordem de alguns milhares de euros, tem de pensar muitas vezes. Para assegurar o seu crédito, pagará a taxa de justiça, a honorários devidos ao agente de execução que nem sabe quem é o credor, nem se tem dificuldades, nem se chora ou se ri, e tem de pagar ao advogado que provavelmente já conhece da ação declarativa e que, por sua vez, conhece a (in)capacidade económica do exequente…embora, por regra, após a pronunciação da sentença, mesmo que dela caiba recurso para as instâncias jurisdicionais superiores e que esta tenha um efeito meramente devolutivo, é necessário que primeiro haja uma sentença, e isso, isso é outra coisa.

A tudo isto acresce a dificuldade maior, que é em saber se o executado possui bens, pois, se o agente de execução não os descobrir, tal situação não isenta de ter de pagar ao agente de execução os honorários fixados em tabela.

Obstaculizando o acesso aos tribunais, deslocando a sua localização a dezenas de quilómetros dos cidadãos, aumentando as custas judiciais, privatizando a execução, é provável que, a prazo, a pendência nos tribunais diminua, mas essa diminuição será à custa da cidadania, será pelo sacrifício daquilo a que todos os cidadãos deveriam poder recorrer, porque é um direito fundamental que lhes assiste ou deveria assistir e que, por falta de tempo, dinheiro, confiança e fé nos sistema judicial preferem deixar andar. Mas vamos ver...espero que seja só um mau agouro dos tempos vindouros.

sábado, 15 de setembro de 2018

Direitos humanos: para quê (quem)?



Atualmente, pensar nos Direitos Humanos é uma atividade complexa. 

Lidamos com o paradoxo de conceitos que envolve os preâmbulos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948, e o atual dito popular "Direito dos manos". 

Isso por conta do destaque maior que a Comissão de Direitos Humanos dispensa à população prisional, amontoada nos depósitos humanos e condenada pela desigualdade, pela exclusão e por outras dificuldades sociais que desencadeiam as expressões desses problemas na sociedade. 

Porém, os direitos humanos não são uma exclusividade da população prisional e abrangem os direitos sociais das famílias dos presidiários, das famílias vítimas da violência em geral, dos idosos, dos gays, das crianças etc. 

Não existe uma distinção específica a quem são atribuídos os direitos humanos. Todos têm direitos, independente de raça, credo, etnia, gênero ou “status” social. 

Mas o que ocorre com os “direitos dos manos”? 
Em realidade, eles não existem nem na teoria e nem na prática. São o fruto do descontentamento da população que sente na vida real a violência, que a vê diariamente nos meios de comunicação uma degradação do tão prometido “Estado Soberano e com garante primeiro: a Liberdade e Segurança” e que se começa a questionar onde estarão os seus direitos ou as suas garantias enquanto que o seu agressor aparentemente goza de mais direitos que a vítima. 

É deste modo que surgem grupos milicianos ou pessoas inconformadas com a injustiça que sentem nos ossos diariamente e que então auto proclamam-se como justiceiros, que se alimentam da ira alheia e com o crescimento desenfreado da violência e da aparente impunidade. 

Afinal, Direitos Humanos para quê? Se o direito de ir e vir acaba cerceado pela onda de assaltos, violações, tiroteios e insegurança pelos centros e arredores dos centros urbanos e rurais? Para que existem direitos humanos se quem é vítima da violência tem apenas um direito que lhe é garantido: ficar com o prejuízo material ou emocional quando não tem a sua vida interrompida ou suspensa por ações (im)pensadas da vítima ou do agressor? 

Ah, tem o direito de ficar calado também. Grande parte da população não acredita em direitos humanos, questiona a sua existência que teoricamente é Universal. 

Direitos humanos para quem? A família que teve um ente querido assaltado, ou agredido na melhor das hipóteses ou nas piores, assassinado, esses não têm direito a assistência pública. Já o agressor, quando detido, tem. E ainda lhe são oferecidas oportunidades de ressocialização e regeneração. 

No entanto, há um conflito entre quem defende os direitos de uma causa e quem defende os direitos universais como um todo. Tal fragmentação também está presente nas redes sociais, nos inúmeros sindicatos, associações espalhadas por todo este nosso “Globinho” azul. Toda essa divisão respinga no Instituto Jurídico dos Direitos Humanos porque sempre que os meios de comunicação expõem a sua atuação, ele parece estar abusivamente agregado ao “direito do povinho”. 

A Comissão de Direitos Humanos parece ser um celeiro de interesses eleitorais para políticos de histórico pessoal conservador e contrário às diversidades culturais, religiosas e de gêneros. Tal celeiro faz esses políticos "lutarem" pelos direitos de uma minoria que até bem pouco tempo atrás eram os alvos das suas críticas. 

E a promessa de luta pelos direitos da maioria, em contraponto com as minorias sociais, contraria o processo de socialização que poderia unificar os direitos de todos os cidadãos, sem distinção. 

Por esse motivo, os direitos humanos são encarados como um "privilégio" específico a um grupo social restrito, e estão sendo interpretados erroneamente como um terreno político de propagação dos valores conservadores e adversos à democracia e à liberdade. 


A quebra do Paradigma 

Se vivemos em uma sociedade marcada pelo triste histórico de dependência colonial e inércia política associada à corrupção e à intolerância, já está tarde para superarmos as adversidades sobre os direitos humanos, para que existem e para quem são. 

Portanto, a mudança no paradigma de que atualmente só existem os "direitos dos manos" deve atingir todas as classes sociais. Não há direitos humanos se a 

população desconhece seus direitos conquistados ou os renuncia apoiando quem na verdade quer se promover politicamente. 

Enquanto continuarmos com o pensamento específico de defesa a uma causa distinta ignorando a defesa universal dos direitos de todos os cidadãos, veremos a nulidade da importância da Comissão dos Direitos Humanos e uma ameaça de retorno aos tempos do "olho por olho, dente por dente". 

É preciso redefinir os rumos dos direitos humanos e de reafirmar a sua importância no dia a dia do povo, e não cercear os direitos de uns para garantir os direitos de outros.

domingo, 20 de maio de 2018

La vêm ELE



Lá vem ele. Passos calmos, olhos atentos na estrada.

Vai procurar sua fuga outra vez. O que ninguém entende é do que é que ele foge.

– Do quê foges?

A música não o encontra, as composições não são as mesmas; quer mudar de vida, mas tem medo. O novo é desconhecido. Por mais que a vida seja triste, ele andou muito até aqui. As estradas em noites frias trazem a solidão que só aqueles que já viram o céu sem estrelas podem entender. Sem saudade. Vontade – de sei lá o quê!
Quer viajar pelo mundo, acender novas velas, tocar algum instrumento; mas não sai do lugar.

Aqui é confortável, não é? A roupa está limpa, o carro está na garagem e a comida está quentinha. Dá para brincar de vida. Pode falar o que acha bonito, só não tem capacidade de falar o que sente.
Faz de conta que está tudo errado, chama a “falta de coragem” de “não sou o homem indicado para ti”, "tu serás mais feliz sem mim!". 
Diz que vai mudar de vida, mas a incerteza é uma corda na qual não se quer pendurar.

Dentro dele há uma criança ferida e magoada, talvez um sonho perdido e uma fé atropelada, mas por fora ele só se enxerga como um "monstro". 


ELE sabe por onde anda, o que faz, porque o faz, como chegou ali e qual é a hora de partir.

– Ele sabe o que há dentro dele e se envergonha do que as pessoas podem ver por fora.

 
Tem consciência do quão triste ele faz a sua própria vida, e, por isso, quando o tentas amar manda-te para longe. 

Mas a tristeza também ganha nome. Chama-se “culpa”. Culpa que as costas carregam de todas as estradas que ele já percorreu. Todas as encruzilhadas nas quais tomou o caminho errado, o desvio, a urgência. 
Teve sede de vida e sempre permaneceu na morte. Da alucinação à rotina. Do delírio à nostalgia. Dos bons tempos ao “Quando é que fui feliz?”.

As mãos doces do rapaz apontam sempre para o que ele não possui. A felicidade está distante. O céu tornou-se algo normal, que todos podem ver e que ele não enxerga mais. – Hey, estás perdido! – Eu posso sentir a confusão aqui de longe quando teus olhos vermelhos permitem gotinhas brancas.

O seu problema é que se mantém dividido e nunca inteiro.. e esqueceu que:
A esperança é sua. A vida, a fé, os dias melhores são seus e que ninguém poderá cuidar disso por ELE.
As escolhas são suas, os ventos sopram a seu favor e que o mundo nasceu para o ver triunfar. 


Não dá para depender de ninguém, nem da droga, nem da fuga, nem da mulher, muito menos da maçã. Tem que ser feito por ele, pelas suas metas e méritos. Caminhos e vitórias. Batalhas perdidas e desejo de continuar.

Não há um destino escrito, a vida dele não está predestinada à nada; Vai sempre faltar algo e o dever que nos foi dado é tentar fazer que falte menos.
– Va lá.
Tem uma lista de coisas que podes fazer, porque sempre haverá tempo. Até o último respirar e que te fique gravado na memória: "I will always always love you".

sábado, 6 de janeiro de 2018

Perspectivas da vida

         
Talvez a vida queira que nós conheçamos algumas pessoas erradas antes de encontrar a pessoa certa para que saibamos, ao encontrá-la, agradecer o facto de ela ter aparecido no nosso caminho.

É o que eu faço todos os dias!

O nosso melhor amigo é aquele que está connosco por longas horas, por vezes sem dizer uma única palavra, e quando vamos embora temos a impressão de que foi a melhor conversa que já tivemos até hoje.

É o que me acontece sempre que estou com ele.

Quando escolhemos dar a alguém todo o nosso amor nunca temos a certeza de que iremos receber esse amor de volta.

Por isso eu não amo à espera de algo em troca, simplesmente espero que este sentimento cresça no coração daquele que amo. E se isto não acontecer, sinto-me feliz por este sentimento ter crescido dentro do meu.

Em questão de segundos o ser humano pode-se apaixonar por alguém, mas pode levar uma vida inteira para esquecer esse mesmo alguém.

Foi o que me aconteceu, naquele dia.

Por isso, Sonha com aquilo que quiseres, vai para onde quiseres ir, sê o que queres ser.
Sê feliz para tornar a vida doce, têm dificuldades para torná-la forte, sente tristeza para a tornar humana e mantém a esperança suficiente para torná-la feliz...

As pessoas felizes não têm as melhores coisas, sabem é aproveitar o melhor das oportunidades que aparecem ao longo do caminho cheio de peripécias até porque ser resiliente é a palavra chave da vida.

A felicidade aparece para todos: para aqueles que choram, para aqueles que se magoam, para aqueles que procuram e tentam sempre e para aqueles que reconhecem a importância das pessoas que passam pelas suas vidas.

O meu futuro mais brilhante estará sempre baseado no meu passado mais querido.

Porque por mais longe que vá nunca me posso esqueçer de onde venho.







sexta-feira, 22 de dezembro de 2017

Ultrapassar o Medo!

      
Existem muitos momentos em que sentimos medo na vida.
O medo é avassalador, mas ensina-nos que é possível chegar ao outro lado.

À coragem!

Além dos grandes momentos de medo da vida, existem outros momentos em que sacrificamos o nosso verdadeiro «eu» para aceitarmos uma situação, para sermos aprovadas ou para, pura e simplesmente, sermos «simpáticas».

Isto, porque apesar de todos os progressos conquistados, existe ainda uma enorme recompensa para as mulheres que se «acomodam», que «jogam em equipa» e que não «abanam o barco».

Se permitirmos, os pequenos e ávidos monstros do compromisso, irão devorar a nossa alma, para passarem, aos poucos, a dominar as nossas vidas. Alimentam o medo de sermos excluídas, o medo da impossibilidade de sobrevivermos fora da «tribo».

Não admira que o medo nos corra nas veias, dificultando mesmo a corrente sanguínea e tolhendo a nossa energia criativa e assim activamos o nosso modo de «sobrevivência».


Assim, por ironia do destino, as pessoas que parecem bem adaptadas podem ser aquelas que simplesmente se acomodaram à ideia de ser governadas pelos seus medos, enquanto aquelas pessoas designadas de «neuróticas», tipo eu, ainda estão determinadas a lutar por ganhar coragem, abanarem o barco, a sobreviverem fora da tribo.

A coragem não se trata de ter a ausência de medo. É, sim, o domínio do medo.
A coragem, como sustenta o grandioso Sócrates, “é o conhecimento daquilo que não deve ser temido”, por outras palavras: há coisas de que devemos ter medo. Afinal queremos sobreviver. Jamais iremos poder erradicar totalmente o medo das nossas vidas, mas podemos, com certeza, atingir um ponto em que os nossos medos não nos impeçam de nos atrevermos a conceber novos pensamentos, a experimentar novas coisas, a assumir risos, a falhar, a começar de novo e a sermos felizes, a coragem é nos levantarmos mais vezes do que aquelas que caímos, até porque quanto mais confortáveis nos sentirmos com a possibilidade de cairmos, menos preocupadas iremos ficar com aquilo que as pessoas irão pensar se ou quando cairmos, menos críticas de nós próprias faremos de cada vez que cometermos um erro, mais corajosas nos tornaremos e mais fácil será a nossa viagem.

Tenho o meu próprio segredo para superar o medo.

Procuro o meu porto seguro e no meu «eu» - aquele lugar que não é susceptível às constantes vicissitudes da vida, isto não quer dizer que não me descontrole, mas significa que posso regressar a esse porto, a essa estrutura segura de apoio interior, de modo a que todas as minhas sensações negativas, e sobretudo os meus medos, se transformem em oportunidades para me fortalecer.
Quando consigo encontrar tamanha liberdade e força, consigo evoluir de um estado de medo para um estado de liberdade, confiança e alegria absoluta.


Todos nós, temos tanto potencial e contudo impedimos o nosso "eu" de o colocar em prática.

Se todos se preparam para ocupar o seu devido lugar na sociedade, então que o façamos com coragem e confiança.

terça-feira, 25 de julho de 2017

Justiça VS Igualdade


Q
uantas vezes já não ouvimos que alguém é justo pelo fato de que trata todos iguais? Essa frase faz todo o sentido como usar açúcar para salgar alguma coisa. 
Já deve ter ouvido algum pai de família reclamar que não sabia o que fez de errado com aquela criança, pois tratou todos iguais e somente aquele não deu certo. Não vamos entrar no mérito do que é “dar certo” ou “dar errado” na vida de uma pessoa, mas sim na ilusão de que um tratamento igualitário, que nos poupa do julgamento de como agir diferente em cada circunstância, seja a solução absoluta para todos os problemas.

O fato é que as pessoas são diferentes.

Estimular uma pessoa com a moral baixa pode ajudá-la a superar desafios, mas fazer o mesmo com alguém excessivamente autoconfiante é perigoso, porque pode desprepará-la com a possibilidade do desafio não ser superado. A primeira necessita de incentivo, a segunda precisa ser alertada. Da mesma forma que cada pessoa precisa de um estímulo diferente, as diversas situações também precisam ser vistas sob diferentes óticas. Para uma pessoa desempregada, o mais prudente é dizer a ela para que não fique passiva e lute para mudar essa adversidade. Para esse mesmo indivíduo diante de um assalto, o conselho mais sugestivo é que ele fique passivo e não reaja, afinal bens materiais são recuperáveis.

Seguindo esse ponto de vista, então seria mais justo que somente os mais preparados pudessem votar, certo? Errado. Apesar de que cada situação precisa ser analisada sob uma determinada ótica, todos somos cidadãos e merecemos direitos iguais. Chega a ser meio irónico, mas na Justiça todos devem ser tratados com igualdade. E nesta igualdade, todos devem ser tratados com justiça, respeitando suas características individuais e aptidões pessoais. Apesar de aparentar um certo antagonismo, faz todo o sentido quando compreendemos que temos duas existências: uma social e outra individual.

O problema é quando o social e o individual entram em confronto.

Quando chega a hora de cortar o bolo da festa, podemos adotar duas soluções. O mais lógico é respeitar todos os convidados e dividir os pedaços de bolo em partes iguais. Mas aí, uma das pessoas alega que comprou os ingredientes para o bolo e também fez o recheio, então o mais justo é que receba um pedaço maior. Há situações em que a igualdade ou a justiça são aceitáveis.





O problema da justiça é que ela necessita de critérios. Nessa discussão de quem merece o pedaço de bolo maior, a pessoa mais velha da festa alega que precisa de uma parte maior porque o seu corpo é o mais debilitado e sofre com hipoglicemia (falta de açúcar no sangue). Ouvindo isso, a criança mais jovem responde que merece ainda mais o maior pedaço, pois está em fase de crescimento e o seu corpo precisa de mais açúcar para repor as energias. Considerando que não dá para dar partes maiores para todos, só resta a você decidir em dar partes iguais a todos e gerar uma insatisfação geral ou dar partes maiores para alguns, de acordo com o critério que você achar mais justo, gerando uma contestação ainda maior daqueles que se sentiram desprestigiados.


Embora seja um exemplo, a ideia é ilustrar que apesar da justiça ou a igualdade poderem ser aplicadas, o ego dos seres humanos nunca poderá ser contemplado em sua totalidade.

AUTORIA: #DiegoRennan #EuSemFronteiras.